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Súmula 435 do STJ - redirecionamento da execução - presunção absoluta ou relativa?
SÚMULA 435 DO STJ
Redirecionamento em Execução fiscal
NOVA DECISÃO DO STJ - Responsabilidade tributária dos sócios - REsp nº• 1.377.019/SP
Súmula 436 do STJ
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. SÚMULAS 436 e 555 STJ.
O encerramento irregular e o Fisco.
[Informativo 738 - STJ] REsp 1.645.333-SP
A presunção de dependência do cônjuge ou companheiro é absoluta ou relativa? (Tema 226 - TNU)
Presunção de absoluta x relativa da norma constitucional
Tema 961 do STJ
Súmula 461/STJ